Na sessão de abertura do ano judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, surpreendeu ao afirmar que é necessário reconhecer o protagonismo do sistema político e reforçou a proposta de adoção de um código de conduta para os magistrados.
Para ele, o tema é central ao fortalecimento institucional da Corte.
Fachin reiterou o compromisso com um código de ética e informou que a ministra Carmen Lúcia apresentará a proposta.
“Talvez seja mais difícil do que os desafios anteriores. Porque exige não a coragem de agir, mas a sabedoria de calibrar a ação, a paciência da construção institucional”.
O ministro ressaltou que, em períodos de maior tensão institucional, é indispensável responsabilidade e definição clara de limites, sem que isso signifique passividade do Tribunal.
“Isso não significa que o Tribunal seja agente passivo das circunstâncias. Ao contrário, o protagonismo tem seus ônus e efeitos para a legitimidade institucional. Os ministros respondem pelas escolhas que fazem. As decisões que tomamos, os casos que priorizamos, a forma como nos comunicamos – tudo isso importa”.
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