O juiz Hilmar Castelo Branco, da 21ª Vara Cível de Brasília, determinou que a Meta, controladora do Facebook e Instagram, exclua conteúdos que vinculam falsamente o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) ao Comando Vermelho.
A decisão judicial, assinada na segunda-feira (6/4), atendeu ao pedido da defesa do parlamentar. A argumentação apresentada demonstra que as informações divulgadas são falsas e não possuem respaldo em qualquer investigação oficial. Segundo a defesa, a permanência desse material nas redes sociais causa prejuízos contínuos à honra e à imagem pública do senador.
Ao analisar o caso, o magistrado concedeu parcialmente a tutela de urgência. A decisão determina que o Facebook seja intimado a remover a publicação indicada no processo no prazo de até 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento, limitada ao período de 30 dias.
O conteúdo falso foi divulgado por pelo menos quatro perfis e afirmava que “Flávio Bolorasno não tem envolvimento só com a milícia. Ele também tem envolvimento com o Comando Vermelho”. A grafia incorreta do nome também aparece na publicação original.
Além da retirada do material difamatório, o juiz estabeleceu que as páginas envolvidas devem se abster de republicar o mesmo conteúdo. Caso descumpram a determinação, poderão ser penalizadas com multa de R$ 20 mil, conforme fixado na decisão judicial.
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