O julgamento dos embargos de declaração do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF) ganha um novo contorno com a ausência do ministro Luiz Fux.
Fux, que participou do julgamento original da suposta tentativa de golpe de Estado, não integrará a análise dos recursos. Sua saída da Primeira Turma, em 22 de outubro, para a Segunda Turma, o impede de votar nesta nova etapa.
Durante a sessão que marcou sua mudança de colegiado, Fux havia expressado o desejo de continuar acompanhando o caso. Contudo, o pedido não foi formalizado junto ao presidente do STF, ministro Edson Fachin.
Dessa forma, apenas os atuais integrantes da Primeira Turma participam da análise dos recursos: Alexandre de Moraes, Flávio Dino (presidente da Turma), Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
O julgamento dos embargos de declaração começou nesta sexta-feira (7/11) e deve ser finalizado até 14 de novembro.
Até o momento, dois votos já foram proferidos para rejeitar o recurso e manter a condenação de Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão.
Os votos são de Alexandre de Moraes, relator do caso, e de Flávio Dino. Ainda faltam os votos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin para concluir a etapa.
Os embargos de declaração, embora não modifiquem o mérito da decisão, são utilizados para esclarecer possíveis omissões ou contradições do acórdão. O ministro Moraes, no entanto, rejeitou todos os argumentos apresentados pelas defesas, afirmando que “não há qualquer contradição no acórdão condenatório”.
