Uma importante declaração do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou o seminário da Fenalaw, em São Paulo. Fux afirmou categoricamente que a independência dos magistrados não pode ser confundida com liberdade para decidir por preferências pessoais, mas sim em sintonia com o ‘sentimento constitucional do povo’.
Durante sua fala, o ministro ressaltou que a autonomia judicial deve estar sempre voltada ao interesse coletivo. Ele explicou que buscar compreender o ‘sentimento constitucional’ da população não é seguir a opinião pública, mas sim garantir maior legitimidade social às decisões do Judiciário.
Fux defendeu que, especialmente em temas constitucionais, o Judiciário precisa se aproximar da percepção social para fortalecer a confiança da população.
Abordando também a tecnologia, o ministro elogiou avanços como os processos digitais e o plenário virtual, que, segundo ele, trouxeram ‘mais serenidade para trabalhar’ ao sistema de Justiça.
Contudo, Fux alertou para os riscos de uma automatização excessiva no Judiciário, enfatizando que a essência das decisões deve ser mantida como humana.
Para encerrar, o ministro reforçou que a Justiça precisa ser pautada por sensibilidade e humanidade, declarando: ‘A Justiça deve ser caridosa, uma caridade justa, que é um mínimo de misericórdia no coração de um homem. Nós estamos decidindo o destino das pessoas’.
