O ministro Gilmar Mendes anulou a quebra de sigilo da empresa Maridt Participações, ligada ao ministro Dias Toffoli. A decisão ocorreu em meio a questionamentos sobre a credibilidade da instituição perante o país e o mundo.
Uma manobra jurídica colocou o caso nas mãos de Gilmar. A defesa da empresa protocolou o pedido ressuscitando uma ação arquivada em 2023, da qual Gilmar foi relator, para evitar sorteio no STF. O caso caiu em suas mãos, e o ministro tomou a decisão esperada.
Gilmar alegou desvio de finalidade e abuso de poder. Além disso, proibiu qualquer entidade de fornecer dados à CPI sobre o caso e ordenou que tudo o que já havia sido fornecido fosse destruído.
A ação é considerada extrema e expõe ainda mais o Supremo Tribunal Federal. A decisão evidencia um quadro onde um ministro parte para o vale-tudo, desafiando o bom senso e o próprio significado da instituição que representa. A água bateu no pescoço, e já não há nada a perder, nem mesmo a credibilidade deixada para trás há muito tempo.
Resta a dúvida sobre quem ainda acredita na defesa do Estado democrático de direito por parte dos ministros. Talvez apenas a mãe de algum deles, caso esteja isolada e sem acesso a notícias.
O impasse é claro: moralizar realmente o STF significaria acabar com o STF que conhecemos hoje e que vem sendo aparelhado pela esquerda desde o primeiro mandato de Lula. Isso, no Brasil de hoje, mesmo com os ventos mudando lentamente de direção, parece ser uma impossibilidade absoluta.
Se no passado o poder de aparelhamento de Lula tivesse sido cerceado pelo Congresso, hoje não viveríamos esse impasse. Agora é tarde. Só restam os remendos.
