O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu suspender a liminar que, há uma semana, restringia a abertura de processos de impeachment contra membros da Corte.
A medida foi tomada depois que o Senado pediu o congelamento do assunto enquanto o Legislativo prossegue com negociações internas, o que, para o ministro, já indica evolução suficiente para justificar a suspensão temporária.
A liminar limitava de forma drástica a possibilidade de iniciar processos contra magistrados do STF. Ela estabelecia que apenas a Procuradoria‑Geral da República poderia propor pedidos de impeachment por crimes de responsabilidade e elevava o quórum no Senado de maioria simples para dois terços dos votos.
Na ocasião, a decisão gerou intenso debate entre especialistas e parlamentares, por representar uma mudança profunda na relação entre os Poderes Judiciário e Legislativo.
Em sua nova decisão, Gilmar ressaltou que as discussões políticas em torno do tema evidenciam um compromisso institucional. Em suas palavras:
“Tal aprimoramento legislativo não se limita a atender formalmente às determinações do Supremo Tribunal Federal, mas configura ato de elevado espírito público, voltado à preservação da integridade do Poder Judiciário e à proteção da harmonia entre os Poderes”.
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