O senador Plínio Valério (PSDB‑AM) criticou a decisão do ministro Gilmar Mendes de bloquear pedidos de impeachment contra integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). Poucos dias depois, o próprio Gilmar recuou e revogou a medida.
“Em uma atitude intempestiva — e até surpreendente, tratando de quem se trata —, citamos aqui na tribuna já, o ministro Gilmar Mendes contestou não só a condição para abertura do processo de impeachment, como diversos outros dispositivos do processo.”
“Seu objetivo é óbvio, falei também aqui, é colocar um bode na sala, que é a expressão popular, que significa, ao abrir ou prosseguir uma negociação, desviar o foco de questões ainda mais complexas.”
O senador ressaltou que a liminar impedia que cidadãos apresentassem representações contra ministros do STF, violando o princípio de que todo o poder emana do povo. Para ele, a medida constitui uma tentativa de blindagem institucional.
“A Constituição é clara, está lá: cabe ao Senado essa prerrogativa de impichar ministro do Supremo. A lei é velha? Que se mude a lei! Mas que se mude a lei no Parlamento e não nos gabinetes de ministro do Supremo.”
“E a gente tem que reclamar aqui, sim, sempre porque ele está contrariando uma cláusula pétrea da Constituição, que reconhece que todos têm ‘o direito de petição aos Poderes públicos em defesa de direitos ou contra a ilegalidade e o abuso do poder’. Está lá na Constituição.”
Fonte: Agência Senado
