Uma grave acusação paira sobre o governo Lula e o ministro Ricardo Lewandowski: a de que suas políticas, ou a ausência delas, estariam contribuindo para o avanço desenfreado das facções criminosas que assolam o país.
Em um recente pronunciamento na Indonésia, o presidente Lula gerou controvérsia ao criticar operações americanas contra traficantes. Para ele, tais ações ferem a soberania nacional e os traficantes seriam ‘vítimas’ dos usuários, defendendo que o foco deveria ser no consumo. Contudo, os Estados Unidos já classificam muitas dessas facções como terroristas, devido a crimes como sequestros, assassinatos e tráfico de armas.
No Brasil, a postura é outra. O governo se recusa a reconhecer o caráter terrorista dessas organizações. O ministro Lewandowski, em tom professoral, alegou que grupos terroristas possuem inclinação ideológica e causam perturbação social e política grave, algo que, segundo ele, não ocorreria com facções criminosas.
Esta fala, entretanto, contradiz a realidade diária de milhões de brasileiros. Facções como Comando Vermelho e PCC não apenas cometem crimes, mas impõem governos paralelos, cobram ‘impostos’, controlam serviços, julgam e executam. Sua atuação vai muito além do que o Código Penal comum descreve, evidenciando uma estrutura de poder paralela que aterroriza comunidades.
É impossível esquecer episódios como a queima de centenas de ônibus, com o objetivo de espalhar terror e mostrar força ao Estado, ou a execução de dezenas de profissionais da segurança pública. Em muitas comunidades, a palavra da facção tem mais peso que a da polícia, um reflexo gritante da omissão estatal.
O presidente de El Salvador, Nayib Bukele, que reverteu o domínio de gangues em seu país, foi categórico: ‘Quando o crime organizado domina territórios, é porque o Estado permitiu. Nenhum grupo criminoso cresce sem a conivência do governo.’ Essa ‘conivência’, seja por omissão ou conveniência ideológica, é apontada como o principal combustível para o avanço dessas organizações no Brasil. O discurso ‘humanista’ do governo, que tenta vitimizar criminosos, é visto como uma máscara para a ineficácia administrativa.
O cenário é claro: policiais morrem, comunidades vivem sitiadas e o cidadão comum se vê refém de um Estado que perdeu o controle. A conclusão é dura, mas inevitável, nas palavras de um Coronel da PM de Sergipe: só existe crime organizado onde o Estado é desorganizado. E no Brasil de Lula e Lewandowski, essa desorganização parece ter virado política de segurança pública.
