Parlamentares apresentaram um pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes, ministro do STF, alegando que ele teria atuado junto ao Banco Central em benefício do Banco Master.
O pedido fundamenta-se em reportagem do O Globo que apontou contatos entre Moraes e Gabriel Galípolo, presidente do Banco Central.
Conforme os senadores, as conversas teriam se referido ao Banco Master, que esteve no centro de um processo de intervenção e liquidação. O documento menciona ainda um contrato de alto valor entre o banco e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.
Para os parlamentares, esses fatos configuram um conflito de interesses. Eles afirmam que Alexandre de Moraes, usando o peso institucional do cargo, teria se engajado em ações favoráveis a interesses privados específicos, comprometendo a imparcialidade que um ministro do STF deve manter.
A petição também aponta indícios de crime de advocacia administrativa, alegando atuação fora das atribuições jurisdicionais. O pedido foi assinado pelos senadores Damares Alves (Republicanos-DF), Eduardo Girão (Novo-CE) e Magno Malta (PL-ES), que reforçam que a conduta não estaria amparada por imunidade funcional.
“A conduta narrada, se confirmada, revela atuação extrajudicial, alheia à função jurisdicional, com potencial utilização da autoridade do cargo para interferir em órgão regulador independente, em benefício de interesse privado específico, o que afasta qualquer alegação de imunidade funcional”, destacam os senadores no documento encaminhado ao Senado.
Com o levante da velha mídia, o impeachment de um ministro do STF nunca esteve tão próximo.
