A jornalista Thaís Oyama rompeu o silêncio sobre as controvérsias envolvendo o ministro Alexandre de Moraes. Em sua coluna no jornal O Globo, ela fez uma pergunta direta: “Por que Moraes não é investigado?”
O questionamento surge após revelações sobre viagens do ministro em jatinhos particulares e outras situações que levantam dúvidas sobre possíveis conflitos de interesse.
“As ilações da fantasiosa matéria são absolutamente falsas. O ministro Alexandre de Moraes jamais viajou em nenhum avião de Daniel Vorcaro ou em sua companhia e de Fabiano Zettel, a quem nem conhece”, foi a negativa divulgada pela assessoria do ministro. Segundo Oyama, a resposta veio com o estilo característico de Moraes: “muitos adjetivos, nenhum argumento e tom de quem não gostou de ser incomodado”.
As informações sobre as viagens foram reveladas pela Folha de S.Paulo e confirmadas pelo Estadão, baseando-se no cruzamento de dados de três bancos de informações de aviação. Segundo as reportagens, Moraes teria viajado com a esposa, Viviane Barci, ao menos oito vezes em jatinhos de empresas do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Oyama destaca que a negativa categórica diante de fatos documentados, somada à estratégia de negar o que não foi afirmado — no caso, que ele voou acompanhado de Vorcaro ou Zettel —, é um recurso que Moraes já utilizou anteriormente ao ser confrontado com outras reportagens do próprio jornal O Globo.
Entre os casos anteriores, a jornalista menciona a reportagem que apontou pressão do ministro sobre o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, para apoiar a compra do Master pelo BRB, e outra que mostrou mensagens enviadas por Vorcaro ao telefone de Moraes horas antes de ser preso, com o conteúdo: “Alguma novidade? Conseguiu ter notícia ou bloquear?”
“Moraes age como se a enunciação categórica de suas negativas, por virem de quem vêm, bastasse para encerrar qualquer controvérsia. Não basta. Pelo contrário”, escreve Oyama.
A colunista argumenta que, no Direito, a existência de indícios múltiplos e convergentes apontando numa direção — no caso, que o ministro ou sua família foram beneficiados com um contrato de R$ 130 milhões pelo ex-banqueiro, que por sua vez teria se beneficiado da posição de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF) — confrontados com a negação do envolvido, costuma reforçar, e não enfraquecer, a necessidade de investigação.
“Não é por meio da contraposição formal das versões que se chega à verdade? Então, por que Moraes não é investigado ainda?”, questiona a jornalista.
A resposta, segundo Oyama, é técnica e curta: porque Paulo Gonet, procurador-geral da República (PGR), até agora não quis. A colunista aponta que há um componente estrutural no problema: Gonet concentra sozinho um dos poderes mais absolutos da República.
Nos casos que tramitam no STF, cabe ao PGR requerer diligências, impulsionar, travar ou enterrar uma apuração. A Polícia Federal pode, em tese, pedir diretamente ao tribunal a instauração de um inquérito, mas, aberta a investigação, a palavra decisiva sobre seu destino continua sendo do procurador-geral.
“Basta, assim, a inércia de um único indivíduo para bloquear a abertura da ação penal — e não importa se ele deixa de agir por convicção jurídica ou por razões pessoais ligadas à proximidade com potenciais investigados”, observa Oyama.
A jornalista destaca que o atual PGR foi sócio de Gilmar Mendes e mantém com Moraes uma relação de declarada amizade. No entanto, ela ressalta que o problema não se resume à figura de Gonet, mas à arquitetura institucional.
“Fosse outro o nome, talvez o quadro não mudasse. Sem impedimento legal nem quarentena para ser reconduzido ao cargo, ou mesmo pleitear uma vaga no STF, o procurador-geral sempre terá bons motivos para não hostilizar ministros da Corte, cabos eleitorais poderosos em qualquer projeto do gênero”, analisa.
Oyama também aponta outra dificuldade: na hipótese de, apesar de Gonet, uma investigação penal contra Moraes ser aberta, sobreviver e chegar a julgamento, ela seria conduzida pelo próprio STF — que, segundo ela, nunca na sua história acolheu nem mesmo um pedido externo de impedimento ou suspeição de um de seus integrantes.
Fora da frente penal, resta a via do crime de responsabilidade no Senado, com os componentes políticos que ela implica. A colunista observa que a direita já trabalha para transformar ministros do STF em plataforma política.
“Mas, mesmo fora desse campo, uma coisa parece certa: neste ano, dificilmente um candidato ao Senado atravessará a campanha sem responder à pergunta: será Moraes finalmente investigado?”, conclui Thaís Oyama.
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