Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu os chamados “penduricalhos” — verbas classificadas como indenizatórias que, na prática, aumentam os salários e permitem a ultrapassagem do teto remuneratório previsto na Constituição Federal.
A decisão do ministro Flávio Dino foi anunciada no dia 5 de fevereiro. Na quinta-feira (19), o ministro também proibiu a aplicação de novas normas sobre parcelas remuneratórias e indenizatórias que ultrapassem o teto constitucional. A medida complementa a liminar anterior.
Diante disso, segundo a jornalista Mirelle Pinheiro, do site Metrópoles, mensagens que circulam em grupos de magistrados da Justiça Federal apontam para o descontentamento com a decisão. Os magistrados têm classificado a medida como “injusta e desproporcional” e feito duras críticas, citando inclusive a possibilidade de adotar a chamada “operação tartaruga” — ritmo de trabalho reduzido — e até mesmo greve.
