Um relatório internacional que analisou 142 países colocou a Justiça brasileira em posição degradante.
O levantamento, chamado Rule of Law Index (Índice do Estado de Direito), é publicado pelo World Justice Project (WJP), organização independente que reúne especialistas de todo o mundo. O estudo define o estado de direito como “um sistema duradouro de leis, instituições, normas e compromissos comunitários que produzem quatro princípios universais: responsabilização, lei justa, governo aberto e justiça acessível e imparcial”.
Segundo o relatório, a Justiça brasileira é parcial, lenta e não observa o devido processo legal.
A nota do Índice do Estado de Direito é dividida em oito categorias. O pior desempenho do Brasil foi na categoria Justiça Criminal. Nessa dimensão, o país ficou na 113ª posição entre os 142 avaliados, obtendo 0,33 ponto em escala de 0 a 1. A média global foi de 0,47 ponto.
Dentro da categoria Justiça Criminal, o World Justice Project mensurou sete indicadores. Em um deles – a imparcialidade do Judiciário em processos criminais – o Brasil registrou 0,10 ponto, o segundo pior resultado do planeta. Apenas a Venezuela ficou abaixo, embora com a mesma pontuação. O relatório não esclarece se a nota foi arredondada ou se houve critério de desempate adicional.
Assim, o Brasil possui o segundo Judiciário mais injusto do mundo; só a Venezuela está em posição pior.
Com a queda da ditadura bolivariana, há possibilidade de que o Brasil chegue a ocupar a última colocação em breve.
