O tribunal de São Paulo negou o recurso da médica Alessandra Araújo Gomes e confirmou a condenação por homicídio culposo pela morte do bebê Pedro de Assis Cândido, de um ano.
Em 26 de novembro de 2025, os desembargadores do TJSP reafirmaram a sentença de primeira instância, dada em maio, mantendo a condenação.
Os fatos aconteceram em 2018, dentro do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.
A pena foi de um ano e nove meses, em regime aberto, convertida em prestação de serviços comunitários e pagamento de cem salários‑mínimos (R$ 151,8 mil) à família. Em julho, as partes fecharam um acordo civil de R$ 2,9 milhões pelo mesmo caso.
Pedro estava internado para receber um transplante de medula óssea, porque sofria de doença granulomatosa crônica, um problema genético que enfraquece a defesa contra infecções. Depois de tomar a medicação preparatória, o bebê sentiu desconforto que virou dor forte.
A relatora Isaura Barreira ressaltou que os sinais do bebê chegaram a um nível tão grave que exigia intervenção médica imediata.
Os advogados dos pais, Leonardo Pantaleão e Laryssa Castro, alegaram que a médica foi negligente. Eles afirmam que a equipe de enfermagem tentou contatá‑la diversas vezes.
Os pais contaram que, depois da primeira parada cardiorrespiratória, o bebê não foi levado à UTI por falta de leitos. Pedro teve outra parada e morreu na manhã seguinte.
A desembargadora concluiu que, com o tratamento correto, o bebê não teria sofrido tanto por tanto tempo.
Os defensores Douglas Goulart e Rinaldo Lagonegro Jr, que representam Alessandra Gomes, disseram que a 7ª Câmara Criminal do TJ não seguiu o padrão de decisão correto.
A defesa alegou que o tribunal deixou de considerar dados relevantes.
Eles ainda citaram a perita judicial, que, segundo a defesa, afirmou que não há como atribuir culpa a alguém, pois a literatura médica indica que o caso foi uma fatalidade natural da doença.
A família do bebê reclamou da postura do Cremesp, que ainda não finalizou a investigação administrativa sobre a médica. Eles afirmam que tudo fica em sigilo e ninguém sabe o que acontece.
