Na terça (3), Carlos Portinho, líder do PL no Senado, deixou uma carta para o ministro Gilmar Mendes pedindo anistia total, sem restrições. Ele contou o ato na quinta (5).
Portinho disse que foi ao encontro como quem busca paz, sem saber o que seria tratado. No meio da conversa, o ministro Gilmar avisou que iria decidir sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental do partido Solidariedade, que questiona o processo de impeachment de ministros do STF. O senador ficou surpreso.
Depois da decisão, o senador falou que o STF se isolou da sociedade, dos outros Poderes e até do Judiciário, porque quase não há mais magistrados de carreira. Ele disse que as leis, a Constituição, tomaram o país.
Mendes entregou ao senador uma cópia do processo, explicando que era o motivo da reunião. No dia seguinte, a liminar foi publicada e Portinho reagiu, chamando a medida de “golpe final no Legislativo”.
Com a publicação, Portinho mudou o discurso e passou a dizer que os ministros do STF estão “em missão de guerra”.
Na carta ao presidente do STF, Portinho citou o general João Figueiredo, que deu anistia em 1979 durante o regime militar, e defendeu que o Brasil deve seguir o mesmo caminho para alcançar a paz.
A carta começa com cumprimentos formais e fala de “compromisso firme com a democracia, respeito às instituições e independência de cada Poder”. O senador afirma que a anistia é o tema central dos debates políticos hoje.
Ele escreve: “Apresento a Vossa Excelência meus cumprimentos. Escrevo por respeito a Vossa Excelência e pela certeza de que há compromisso firme com a democracia, com o respeito às instituições e com a independência de cada Poder”.
Segue dizendo: “Acredito que só uma anistia ampla, geral e irrestrita vai colocar o Brasil no caminho da paz e fazer o país olhar para o futuro”.
Portinho faz paralelo com a anistia de 1979, quando Figueiredo, então presidente, devolveu ao país a chance de viver em paz, e chama essa medida de “grandeza”.
Ele argumenta que a anistia impediria que o assunto continue sendo debatido de forma inflamável e que a discussão não ficaria mais acesa dos dois lados.
A carta ainda traz referências religiosas, pedindo que o Brasil volte ao caminho da clemência, da paz e da reconciliação, e termina pedindo união institucional em prol da anistia.
No final, Portinho reafirma que a anistia é a única solução para levar o país à tranquilidade e ao reencontro consigo mesmo.
