O governo Lula adquiriu 40 televisores do tipo Smart TV para utilização em presídios federais de segurança máxima. O custo total da compra foi de R$ 85,4 mil, segundo o Sistema Penitenciário Federal. Os aparelhos serão empregados em sessões de exibição de filmes para os detentos custodiados nessas unidades.
A medida integra o projeto ReintegraCINE, coordenado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), órgão ligado ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Conforme a secretaria, a iniciativa enquadra‑se nas ações de caráter cultural e recreativo previstas na legislação de execução penal.
O assunto ganhou destaque depois que a defesa do ex‑presidente Jair Bolsonaro requereu ao Supremo Tribunal Federal autorização para instalar uma Smart TV no local onde ele cumpre pena, na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. O pedido recebeu parecer desfavorável da Procuradoria‑Geral da República.
Segundo a Senappen, a compra não cria nova atividade no sistema prisional federal. O ReintegraCINE já existia e, anteriormente, as exibições eram feitas por meio de mídias físicas consideradas obsoletas, como DVDs e fitas VHS.
A substituição pelos televisores modernos tem como objetivo apenas adequar o programa às condições técnicas atuais, sem ampliar o acesso dos presos a recursos externos.
Em nota oficial, a secretaria enfatizou que os detentos não terão acesso direto às Smart TVs nem a qualquer conexão com a internet. Os aparelhos serão configurados com restrições técnicas rigorosas, em conformidade com os protocolos de segurança do sistema penitenciário federal.
