Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão descobriram que o presidente da Corte, Froz Sobrinho, transferiu R$ 2,8 bilhões em depósitos judiciais para o Banco de Brasília (BRB). Os recursos estavam anteriormente aplicados no Banco do Brasil e a movimentação foi realizada sem consulta prévia ao colegiado de magistrados.
De acordo com informações apresentadas pelo próprio presidente do TJ, a transferência elevou o rendimento mensal dos valores de aproximadamente R$ 3 milhões, quando estavam no Banco do Brasil, para cerca de R$ 15 milhões após a migração para o BRB.
A medida gerou preocupação entre os desembargadores, sobretudo porque o BRB está sob investigação da Polícia Federal, que apura investimentos realizados no Banco Master e a tentativa de aquisição da instituição. O Banco Central acabou liquidando o Master em razão de fraudes bancárias identificadas em suas operações.
Em 28 de janeiro, o presidente do TJ convocou uma reunião com os demais desembargadores para explicar a aplicação financeira e assumir a responsabilidade pela mudança. O encontro resultou em intenso debate entre os magistrados.
“Com todo respeito, considero indevida essa convocação no tribunal para tratar desse tema agora, porque a decisão dessa migração foi exclusiva de Vossa Excelência. Ela não foi submetida ao colegiado. Não me sinto responsável por essa decisão. Foi uma decisão gravíssima e agora vamos dividir a responsabilidade?”, declarou o desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira.
O presidente do TJ respondeu: “Não é gravíssima, não. Estou convidando, não convocando”. Em seguida, Pereira afirmou: “Eu estou fora, já aviso que estou fora”.
Froz Sobrinho reafirmou que assumiu pessoalmente a responsabilidade pela aplicação financeira. Ele justificou a decisão apontando a necessidade de maior rentabilidade para cumprir obrigações financeiras da instituição, inclusive o pagamento de indenizações a juízes, desembargadores e servidores do tribunal.
O presidente do TJ‑MA acrescentou que outros tribunais que transferiram recursos para o BRB ficaram satisfeitos com os resultados. “O risco foi meu e sou eu quem vai prestar contas”, declarou.
A reportagem tentou obter esclarecimentos do presidente do TJ sobre a possibilidade de os recursos terem sido direcionados para fundos do Banco Master, mas não recebeu resposta a esse questionamento.
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