Finalmente, depois de um longo período, o ex‑presidente Jair Bolsonaro pode ser autorizado a cumprir a pena em sua residência.
De acordo com a colunista Malu Gaspar, aliados do ex‑presidente demonstram otimismo nos últimos dias quanto à possibilidade de o ministro Alexandre de Moraes conceder prisão domiciliar a Bolsonaro.
Leia o artigo na íntegra:
A nova aposta de Bolsonaro para ir para a prisão domiciliar
Após a formação de uma força‑tarefa nos bastidores para convencer integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), aliados de Jair Bolsonaro passaram a demonstrar otimismo quanto às chances de o ministro Alexandre de Moraes colocar o ex‑presidente em prisão domiciliar.
O ponto que gerou esperança foi a decisão de Moraes que determinou a transferência de Bolsonaro para o 19º Batalhão da Polícia Militar, localizado dentro do complexo da Papuda e conhecido como “Papudinha”.
Moraes ordenou que Bolsonaro seja submetido “imediatamente” a uma junta médica composta por médicos da Polícia Federal, com a finalidade de avaliar seu quadro clínico e as necessidades para o cumprimento da pena.
No meio bolsonarista, a interpretação foi de que o ministro abriu uma brecha para, futuramente, reconsiderar a própria decisão, dependendo do novo parecer médico, que deve ser anexado aos autos do processo em até 10 dias.
Entre as perguntas enviadas por Moraes e que deverão ser respondidas pela PF como parte da avaliação médica estão: se a permanência de Bolsonaro na Papudinha representa “risco aumentado, concreto e previsível de agravamento” de suas doenças e se a prisão domiciliar seria a “melhor alternativa” para “preservar a vida, a integridade física e a dignidade humana”.
Conversas reservadas
Segundo relatos obtidos por um blog, não só a ex‑primeira‑dama Michelle Bolsonaro, mas também o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e outros interlocutores do ex‑presidente movimentaram-se nos bastidores e mantiveram uma série de conversas sobre o assunto, pessoalmente ou por telefone, com o próprio Moraes e com os ministros Gilmar Mendes e André Mendonça.
“Michelle conversou com Moraes com muita humildade, sem arrogância, nem bravata”, relatou ao blog um interlocutor de Bolsonaro ouvido reservadamente. “Houve um movimento mais forte, ordenado, coordenado, efetivo, uma força‑tarefa mesmo para falar com os ministros.”
Entre os argumentos apresentados aos magistrados estão o delicado quadro médico de Bolsonaro e o temor de um “pior cenário”, ou seja, a ocorrência de um episódio grave na Papudinha que pudesse se voltar contra o próprio STF. Essa preocupação é compartilhada tanto pelos bolsonaristas quanto pelos integrantes do governo do Distrito Federal.
A lembrança de um episódio ocorrido em novembro de 2023 causa inquietação entre as autoridades locais e os aliados de Bolsonaro: a morte de Cleriston Pereira da Cunha, preso preventivamente na Papuda por atos golpistas do dia 8 de janeiro, que sofreu um “mal súbito” durante banho de sol na penitenciária.
Os bolsonaristas também relembram um precedente do próprio Moraes, que concedeu “prisão domiciliar humanitária” a outro ex‑ocupante do Palácio do Planalto, Fernando Collor, com base em questões de saúde.
“A compatibilização entre a dignidade da pessoa humana, o direito à saúde e a efetividade da Justiça Penal indica a possibilidade de concessão da prisão domiciliar humanitária a Fernando Collor, pois está em tratamento da doença de Parkinson há aproximadamente seis anos, com a constatação real da presença progressiva de graves sintomas não motores e motores, inclusive histórico de quedas recentes”, destacou Moraes em decisão assinada em 1º de maio do ano passado.
Collor foi condenado em 2023 pelo STF a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas obteve a prisão domiciliar ao alegar que sofre de doenças graves, como a doença de Parkinson e transtorno bipolar.
A defesa de Bolsonaro sustenta que o quadro de saúde do ex‑presidente é muito mais grave que o de Collor. Bolsonaro tem crises frequentes de soluço e vômito e já foi submetido a diversos procedimentos cirúrgicos relacionados às sequelas do atentado que sofreu durante as eleições de 2018, quando foi alvo de uma facada em Juiz de Fora (MG).
Os bolsonaristas cobram “tratamento isonômico”, mas no caso de Collor não foi apontada tentativa de fuga. Bolsonaro foi preso preventivamente em 22 de novembro, quando cumpria prisão domiciliar em sua casa em Brasília, após danificar a tornozeleira eletrônica com o objetivo de rompê‑la.
Nova rotina
Conforme informado pelo blog, os primeiros dias de Bolsonaro na Papudinha têm sido marcados por banho de sol, crises de soluço e pela manutenção de um hábito que ele adota desde que foi preso no âmbito das investigações da trama golpista: a alimentação com refeições trazidas por auxiliares e familiares, ao invés da comida preparada pela própria unidade prisional.
Ao determinar a ida de Bolsonaro para a Papudinha, Moraes destacou que as instalações do batalhão incluem cozinha com possibilidade de preparo e armazenamento de alimentos, banheiro com chuveiro com água quente, geladeira, armários, cama de casal e TV. Na superintendência da PF, não há cozinha.
Por determinação do ministro, a Papudinha passou a contar com atendimento médico integral a Bolsonaro, em regime de plantão, 24 horas por dia. A cela de Bolsonaro na Papudinha tem 55 metros quadrados, enquanto a sala da Polícia Federal onde o ex‑presidente estava tinha apenas 12.
A cruel, absurda e desumana perseguição contra o ex‑presidente Bolsonaro e seus aliados não tem fim! Tudo leva a crer que, em breve, o pior pode acontecer! Querem tirar a vida dele e esconder o que realmente aconteceu em 2022… Porém, para o “terror” do “sistema”, a verdade não vai morrer.
