O Supremo Tribunal Federal (STF) viu uma movimentação interna significativa: o ministro Luiz Fux foi transferido da Primeira para a Segunda Turma. A decisão, autorizada pelo presidente do STF, Edson Fachin, atende a um pedido do próprio Fux, feito logo após ele se ver isolado em votações cruciais sobre os processos da chamada “trama golpista”.
Seu isolamento culminou em uma discussão com o ministro Gilmar Mendes, especialmente por seu posicionamento favorável à absolvição do ex-presidente Bolsonaro nesses casos. A mudança levanta questionamentos sobre as pressões internas no tribunal.
Antes de formalizar a transferência, o presidente Fachin consultou os demais ministros, seguindo o regimento interno que dá preferência ao integrante mais antigo. Nenhum outro ministro manifestou interesse em trocar de colegiado.
Com esta alteração, a Segunda Turma do STF passa a ser composta por Luiz Fux, Gilmar Mendes (que preside o colegiado), Dias Toffoli, André Mendonça e Kássio Nunes Marques. É notável que os ministros André Mendonça e Kássio Nunes Marques foram indicados à Corte pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
A oportunidade para a mudança surgiu com a antecipação da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou o tribunal no último sábado (18). O regimento interno do STF permite tais transferências, e Fux, como um dos mais antigos na Primeira Turma, possuía a preferência para solicitar a alteração.
Em comunicação aos colegas, Fux explicou que a transferência resultava de um acordo prévio com Barroso, afirmando: “É bastante usual [a mudança]. Eu sempre perdi na antiguidade. Como Barroso se aposentou, tive de fazer esse movimento imediatamente.”
Apesar da realocação, Fux manifestou interesse em continuar participando dos julgamentos relacionados à “trama golpista” que ainda tramitam na Primeira Turma. “À disposição para participar de todos os julgamentos [da trama golpista], se for do agrado dos senhores”, declarou aos demais ministros.
O presidente da Primeira Turma, Flávio Dino, informou que submeterá a questão ao presidente do Supremo para uma decisão final sobre a continuidade de Fux nos processos já iniciados. Dino afirmou haver “integral simpatia” ao pedido do colega.
Há uma interpretação entre os membros do STF de que, mesmo após a transferência, Fux teria o direito de finalizar os julgamentos dos processos penais nos quais já votou pelo recebimento da denúncia, o que permitiria sua continuidade nos casos da “trama golpista”.
A decisão final sobre essa questão regimental crucial ainda aguarda a manifestação definitiva do presidente Edson Fachin.
Com a saída de Fux, a Primeira Turma agora conta com quatro ministros: Flávio Dino (presidente), Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. A vaga remanescente será ocupada por um futuro indicado de Lula, ainda não anunciado oficialmente.
