O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça agiu de forma firme no caso Master e limitou a influência do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, sobre as investigações.
Na decisão, Mendonça determinou que “apenas e tão somente as autoridades policiais e agentes diretamente envolvidos na análise e condução dos procedimentos” tenham acesso às informações compartilhadas no inquérito.
“Somente as autoridades policiais e agentes diretamente envolvidos na análise e condução dos procedimentos reciprocamente compartilhados é que devem ter conhecimento das informações acessadas, o que lhes impõe o dever de sigilo profissional, inclusive em relação aos superiores hierárquicos e outras autoridades públicas”, afirmou Mendonça no despacho.
Conforme noticiado pelo G1, na prática, a decisão reforça que delegados devem manter o sigilo das investigações e não são obrigados a compartilhar dados com superiores hierárquicos que não estejam formalmente vinculados ao inquérito — o que inclui o diretor-geral da Polícia Federal.
Ainda segundo o G1, ao enfatizar que o dever de sigilo se restringe aos investigadores formalmente designados, Mendonça não apenas revoga limitações impostas ao trabalho técnico da PF no caso Master, como também envia um recado institucional: o fluxo de informações em investigações sensíveis deve permanecer circunscrito à equipe responsável, reduzindo a margem de atuação da cúpula administrativa da corporação.
“Em relação a outras áreas e autoridades da Polícia Federal que não estejam diretamente incumbidas das atividades investigativas, ficam restritos o acesso às informações e andamento das investigações, razão pela qual as autoridades administrativas e estruturas correspondentes devem apenas prover os meios e recursos humanos e materiais necessários ao bom, célere e efetivo andamento das investigações”, afirmou o ministro.
Nos bastidores, a decisão é vista como reflexo de um incômodo já manifestado por Mendonça em outro contexto: a CPI do INSS, da qual é relator e que também investiga o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro.
Pessoas com conhecimento do caso afirmam que, entre os fatores que motivaram a decisão de reforçar a proteção da investigação em relação ao diretor-geral da PF, está a percepção de Mendonça de que informações sensíveis vinham chegando previamente ao comando da corporação.
Rodrigues é muito próximo do presidente Lula, com quem tem viajado, e é cotado como possível nome para assumir um ministério.
