Nesta quarta (26/11), a Comissão de Interclubes Militares publicou seu posicionamento oficial a respeito da prisão de oficiais da ativa e da reserva das Forças Armadas, condenados pelo STF por suposta participação em golpe.
A comissão disse que está incomodada com o jeito que o processo foi conduzido, com a forma de calcular as penas e, principalmente, com a ordem de prisão imediata.
O almirante Alexandre José Barreto de Mattos (Clube Naval), o general Sérgio Tavares Carneiro (Clube Militar) e o brigadeiro Marco Antônio Perez (Clube da Aeronáutica) assinaram a nota e disseram que cumprir as prisões ao final do julgamento não pode ser só um detalhe burocrático.
Eles ressaltam que as dúvidas técnicas que o ministro Fux levantou com precisão jurídica devem ser analisadas com rigor, e não jogadas fora.
Os reservistas que assinaram o documento afirmam que as penas são desproporcionais, nem deveriam existir e são mais duras que a média da Justiça brasileira, especialmente se compararmos com sentenças para assassinos, traficantes, ladrões de dinheiro público e estupradores.
O texto ainda diz que essas condenações fogem do padrão das decisões judiciais no Brasil, e por isso, na opinião dos assinantes, deveriam ser analisadas com mais cuidado.
Eles deixam claro que a crítica dos clubes militares não é um ataque às instituições.
A nota destaca que questionar uma decisão judicial faz parte do devido processo legal, principalmente quando há suspeita de erros na análise dos fatos ou diferenças de interpretação que podem ter influenciado o veredicto.
Eles ainda apontam que as prisões envolvem “chefes militares respeitados, com carreira de mais de 40 anos a serviço do Brasil”, e que esse histórico deveria ser levado em conta ao longo de todo o processo.
