Suspeitas de acesso indevido a informações fiscais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de seus familiares motivaram o ministro Alexandre de Moraes a determinar a abertura de um inquérito para investigar possíveis vazamentos de dados protegidos por sigilo.
Para o ex‑procurador da Operação Lava Jato, trata‑se de um novo “Inquérito do Fim do Mundo”.
A apuração abrange consultas realizadas nos sistemas da Receita Federal e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no âmbito das investigações sobre a liquidação do Banco Master.
Embora as primeiras informações indiquem que ao menos dois ministros possam ter sido afetados, Moraes ampliou o escopo da investigação para alcançar todos os integrantes da Corte e seus parentes, com o objetivo de averiguar eventual acesso irregular a dados fiscais e financeiros sem autorização judicial.
Como medida inicial, o ministro enviou ofícios formais à Receita Federal e ao Coaf, exigindo detalhamento sobre quem realizou consultas aos dados dos ministros e de seus familiares. Os órgãos deverão apresentar os registros de acesso, já que cada consulta nos sistemas internos requer identificação individual por senha.
Caso as respostas sejam consideradas insuficientes, Moraes poderá adotar medidas mais rigorosas, como perícias em computadores e, se necessário, quebra de sigilo telemático dos envolvidos, a fim de rastrear a origem das consultas.
A decisão de aprofundar as investigações ocorreu após a divulgação de reportagens que revelaram dados pessoais e financeiros de ministros do STF e de seus familiares. No caso de Alexandre de Moraes, tornou‑se público um contrato firmado por sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, com o Banco Master, no valor de R$ 131,3 milhões ao longo de três anos.
Embora o contrato em si não contenha informações protegidas por sigilo, suspeitas apontam que detalhes financeiros relativos ao escritório de advocacia de Viviane teriam origem em bases de dados do Coaf ou da Receita Federal. Situação semelhante foi observada em relação ao ministro Dias Toffoli, cujos familiares tiveram negócios expostos em reportagens com informações que, em tese, só poderiam ser obtidas por meio desses órgãos.
Até o momento não há confirmação de que o sigilo fiscal tenha sido efetivamente violado. Mesmo assim, parte significativa dos ministros do STF defende uma apuração rigorosa para esclarecer os fatos e preservar a credibilidade institucional da Corte.
