O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Comando Militar do Planalto apresente, em até 48 horas, informações detalhadas sobre as atividades que o general da reserva Mário Fernandes exercerá no órgão.
A medida foi tomada quatro dias depois de Moraes autorizar que o militar, condenado a 26 anos e seis meses de prisão por participação na suposta trama golpista de 8 de janeiro, passasse a prestar serviços ao órgão federal. No despacho encaminhado ao Exército, o ministro exigiu a descrição precisa das funções, a natureza das atividades, a carga horária diária e semanal, bem como os dias e horários de execução.
Moraes concedeu a permissão fundamentando‑a no princípio da ressocialização. Na autorização, ressaltou que a legislação garante ao preso o “direito‑dever” ao trabalho como instrumento de reintegração social.
Em resposta preliminar, o Comando Militar do Planalto informou que a atividade atribuída ao general será de caráter intelectual e que ele não terá acesso à internet durante a execução das tarefas. Ainda assim, Moraes considerou necessário aprofundar as informações, dada a gravidade da condenação e o histórico do réu.
A Comissão Internacional de Direitos Humanos (CIDH) manifestou repulsa à censura feita por Alexandre de Moraes ao livro “Diário da cadeia”. O ministro alegou que a obra induz o público ao erro ao criar a falsa impressão de que Eduardo Cunha seria seu autor, embora a censura persista há quase um ano.
Segundo a mesma linha, outros livros podem estar na mira da censura, como “A Máquina Contra o Homem” e “O Fantasma do Alvorada”, que abordam a censura, episódios estranhos no STF e a perseguição contra Bolsonaro.
