Um movimento judicial atípico e veloz levanta sérias questões no Supremo Tribunal Federal. O ministro Alexandre de Moraes negou, em tempo recorde, o pedido da defesa do perito Eduardo Tagliaferro para que seu julgamento ocorresse de forma presencial. A decisão, tomada na quarta-feira (29), contraria o habitual ritmo do STF.
A agilidade impressiona: o advogado Eduardo Kuntz protocolou a solicitação às 14h51 de 27 de outubro. Menos de uma hora depois, às 15h49 do mesmo dia, os metadados já indicavam que Moraes iniciava a redação de sua resposta. A notificação foi enviada no dia 28, e a decisão encaminhada à Procuradoria-Geral da República no dia seguinte.
Essa celeridade contrasta drasticamente com a média de 326 dias que o próprio STF aponta para decisões interlocutórias do ministro Alexandre de Moraes. Curiosamente, o sistema de autenticação do Tribunal registra “documento não encontrado”, dificultando a verificação exata do momento do registro da decisão.
O pedido da defesa de Tagliaferro surgiu após Moraes incluir a denúncia da PGR contra o perito para julgamento em plenário virtual. A intenção era permitir que a Primeira Turma do Supremo decidisse sobre a aceitação da denúncia. Kuntz, buscando o direito à ampla defesa, solicitou a transferência para o ambiente físico, onde a sustentação oral seria possível.
No entanto, o ministro Moraes negou a solicitação, orientando que os argumentos da defesa fossem apresentados exclusivamente por escrito.
A postura gerou forte crítica de Tagliaferro: “Quando se nega ao acusado a possibilidade de defender-se presencialmente perante seus julgadores, quando se recusa o direito de olhar nos olhos dos ministros e apresentar suas razões, está-se esvaziando o próprio sentido da Justiça.”
A defesa reforça que a negativa viola o direito fundamental à ampla defesa e carece de fundamentação adequada, elementos cruciais para um processo justo.
Tagliaferro enfrenta acusações sérias: violação de sigilo funcional, coação em processo, obstrução de investigação de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
O perito ganhou destaque nacional ao divulgar as conversas de WhatsApp, episódio conhecido como “vaza-toga”. Essas mensagens expuseram detalhes sobre as decisões de Moraes no TSE e no STF, sugerindo que o ministro determinava investigações contra figuras alinhadas à direita política com base apenas em publicações em redes sociais e que procedimentos tramitariam sem registro formal nos autos.
