O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu autorizar o cumprimento de prisão domiciliar pelo general Augusto Heleno, impondo como condição o uso de tornozeleira eletrônica.
A medida foi adotada após avaliação do estado de saúde do ex-ministro.
Augusto Heleno, que comandou o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), enfrenta problemas neurológicos graves. Durante exame de corpo de delito realizado após sua prisão, o general informou que convive com Alzheimer desde 2018. Diante desse quadro, a defesa solicitou ao STF a substituição do regime fechado pela prisão domiciliar, pedido que acabou sendo acolhido.
Além do monitoramento eletrônico, Moraes determinou uma série de restrições. Heleno deverá entregar todos os seus passaportes, terá suspensos os registros e autorizações de porte de arma de fogo, inclusive como CAC, e ficará limitado a receber apenas visitas de advogados, médicos e pessoas previamente autorizadas pela Corte.
Outra medida imposta proíbe qualquer tipo de comunicação externa por meio de “telefones, aparelhos celulares ou utilização de redes sociais”. Também ficou estabelecido que o general deverá solicitar autorização prévia para deslocamentos motivados por questões de saúde, exceto em situações de urgência ou emergência, que deverão ser justificadas em até 48 horas após o atendimento médico.
