O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda‑feira (26 de janeiro), negar o pedido de concessão de banho de sol formulado pelo coronel Bernardo Romão Corrêa Netto, condenado a 17 anos de prisão por suposta tentativa de golpe de Estado.
O oficial do Exército cumpre a pena em regime de prisão domiciliar. Por estar recolhido em sua residência, Moraes concluiu que o direito ao banho de sol não se aplica, pois essa prerrogativa está vinculada à custódia em cela física.
Em sua decisão, o ministro ressaltou que “o que pretende o réu é autorização para ‘passear livremente’ por algumas horas, o que não se confunde com direito a ‘banho de sol’, cuja finalidade é permitir que o custodiado possa sair da cela por algumas horas”. O pedido, segundo ele, ultrapassa os limites do regime domiciliar.
A prisão domiciliar de Bernardo Romão foi concedida em 27 de dezembro de 2025, quando Moraes autorizou a transferência de dez condenados pela suposta trama golpista para esse regime, após a fuga do ex‑diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques. Desde então, o coronel permanece cumprindo a pena em casa, sob as condições estabelecidas pelo STF.
A perseguição ao ex‑presidente Jair Bolsonaro e a seus aliados tem sido descrita pelos críticos como cruel, absurda e desumana. Segundo esses analistas, há indícios de que se pretende silenciar o ex‑mandatário e ocultar os fatos ocorridos em 2022.
Todo esse cenário foi registrado no livro “O Fantasma do Alvorada – A Volta à Cena do Crime”, considerado best‑seller no Brasil. O autor o apresenta como um documento histórico que detalha as supostas manobras do “sistema” para devolver o poder ao ex‑presidiário Lula, bem como as estratégias de perseguição contra Bolsonaro, envolvendo eleições, prisões, mídia, censura e manipulação.
O próprio Jair Bolsonaro já manifestou conhecimento sobre a obra.
