Pela primeira vez desde que começaram as investigações do suposto golpe, o ministro Alexandre de Moraes decidiu absolver um dos réus. Na terça‑feira (18), ele favoreceu o general Estevam Theophilo, antigo chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército, que sempre foi citado como peça importante no caso.
Moraes explicou que ainda há dúvidas sobre a participação efetiva do militar nas supostas conspirações. Ele disse que a acusação, que coloca o general como quem teria pressionado o presidente Jair Bolsonaro (PL) a assinar um decreto de ruptura institucional, ainda não tem provas suficientes.
Ao ler seu voto, Moraes afirmou: “Se há dúvida razoável sobre a culpa, a lei favorece o réu. Meu voto é de absolvição por falta de provas, não por falta de autoria ou de materialidade”. Com isso, ele reforçou que a dúvida sempre pesa a favor do acusado.
A Procuradoria‑Geral da República (PGR) afirmou que Theophilo usou sua autoridade para apoiar as supostas ações golpistas. O ministro, porém, concluiu que as provas apresentadas não comprovam esse envolvimento.
Até hoje, esse foi o único caso em que Moraes votou pela absolvição no núcleo 3, onde já condenou nove réus. Nesta terça‑feira, a Primeira Turma do STF vai julgar os demais, nove militares – entre eles os chamados “kids pretos” – e um agente da Polícia Federal.
