Nesta sexta (28), o relator Alexandre de Moraes decidiu condenar cinco policiais e absolver dois, no caso que investiga ex-chefes da PMDF por omissão nos ataques de 8 de janeiro. O processo começou hoje, em sessão virtual, na Primeira Turma do STF.
Por volta das 11h, Moraes subiu seu voto ao sistema e mandou que os cinco policiais condenados paguem, em conjunto, R$ 30 milhões por danos morais coletivos e percam seus cargos.
Os outros ministros da Primeira Turma têm até sexta‑feira, 5 de dezembro, às 23h59, para colocar suas decisões no sistema online.
Na lista de acusados estão o coronel Fábio Augusto Vieira, antigo comandante‑geral da PMDF, e o coronel Klepter Rosa Gonçalves, que na época era subcomandante‑geral.
Também são réus o coronel Jorge Eduardo Barreto Naime, que comandava o Departamento de Operações, e os oficiais Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra e Marcelo Casimiro Vasconcelos.
Moraes, no seu voto, liberou da culpa o major Flávio Silvestre de Alencar e Rafael Pereira.
Os cinco policiais que foram condenados enfrentam acusações de crimes contra o Estado Democrático de Direito e contra o patrimônio público.
Os sete ex‑integrantes da PMDF são acusados de tentar destruir o Estado Democrático de Direito, de promover um golpe, de causar dano grave com violência, de usar material inflamável contra bens da União, de destruir patrimônio tombado e de descumprir o dever de garantir a segurança pública.
A sessão segue o jeito que o STF faz as votações virtuais: o relator coloca seu voto primeiro, depois os outros ministros dão sua opinião dentro do prazo, podendo concordar ou discordar do que Moraes escreveu.
