O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu voto nesta sexta-feira (7) para que Eduardo Tagliaferro, seu ex-assessor no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), seja processado e se torne réu. A decisão refere-se a acusações de vazamento de informações sigilosas relacionadas a processos que tramitavam em ambas as Cortes.
Tagliaferro foi alvo de denúncia do procurador-geral da República, Paulo Gonet, por uma série de crimes graves. Entre as infrações imputadas estão violação de sigilo funcional, coação no curso do processo, obstrução de investigação envolvendo organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
A acusação detalha que Tagliaferro teria repassado à imprensa conversas privadas. Esses diálogos foram mantidos com outros servidores dos dois tribunais, no período em que ele exercia a função de assessor-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE.
Na época em que os fatos vieram à tona, o caso gerou fortes questionamentos sobre a legalidade de decisões proferidas por Moraes. Tais decisões estavam diretamente relacionadas a alvos investigados em inquéritos que tratavam de supostos ataques ao Supremo Tribunal Federal.
Atualmente, Eduardo Tagliaferro reside na Itália, fazendo uso de sua dupla nacionalidade. Em declarações públicas, ele sustenta ser vítima de perseguição por parte do ministro Alexandre de Moraes, alegando possuir provas de irregularidades na condução de diversos processos sob a relatoria do magistrado.
A senadora Damares Alves comentou o desenrolar do caso, afirmando que “a conta final está chegando para Moraes…”.
Com o voto do ministro Alexandre de Moraes, o processo avança para a definição sobre a abertura de ação penal contra seu ex-assessor, um desdobramento que mantém os holofotes sobre as relações internas das altas Cortes do país.
