O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou na manhã desta quarta-feira (25) o falecimento do ministro aposentado Felix Fischer, aos 78 anos, na capital federal. O magistrado estava internado no Hospital Sírio-Libanês para acompanhamento médico. A causa da morte não foi divulgada pela Corte.
Nomeado para o STJ em 17 de dezembro de 1996 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Fischer construiu uma sólida trajetória de mais de duas décadas no Tribunal. Durante sua atuação, o ministro ultrapassou a expressiva marca de 115 mil processos julgados. A aposentadoria foi oficializada em 2022, encerrando um extenso ciclo de produção jurídica.
Nascido em Hamburgo, na Alemanha, em 30 de agosto de 1947, Fischer veio ainda criança para o Brasil com os pais e naturalizou-se brasileiro com apenas um ano de idade. Já em território nacional, graduou-se em Ciências Econômicas em 1971 pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e concluiu o curso de Direito em 1972 pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
A carreira no Ministério Público teve início em 1974, quando assumiu o cargo de promotor substituto no Paraná. Ao longo dos anos, foi promovido sucessivamente até alcançar o posto de procurador de Justiça em 1990. Seis anos depois, ingressou no STJ, consolidando-se como uma das vozes mais influentes na área penal do Judiciário brasileiro.
No âmbito do Tribunal, Fischer presidiu a Quinta Turma e a Terceira Seção antes de assumir a presidência da própria Corte no biênio 2012-2014. Nesse período, também esteve à frente do Conselho da Justiça Federal (CJF). Posteriormente, entre 2015 e 2017, voltou a liderar a Quinta Turma.
Além das funções desempenhadas no STJ, o magistrado exerceu cargos de destaque em outros órgãos do Judiciário. Foi ministro e corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e presidente da Comissão de Jurisprudência. Ao longo da vida, recebeu diversas homenagens e condecorações. Também integrou a Academia Paranaense de Letras Jurídicas e recebeu o título de cidadão honorário do Paraná.
Felix Fischer deixa a esposa, Sônia, e os filhos Octávio, João, Denise e Fernando.
