O Partido Novo apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma ação contra a Escola de Samba Acadêmicos de Niterói, o ex‑presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Partido dos Trabalhadores, alegando propaganda eleitoral antecipada no samba‑enredo que homenageia o petista.
O pedido solicita a proibição do uso do samba‑enredo, bem como de alegorias e fantasias que contenham conteúdo eleitoral, sob a alegação de que violam a legislação vigente sobre propaganda antes do período permitido.
A petição destaca que o presidente de honra da escola é um vereador filiado ao PT e que a primeira‑dama Janja costuma aparecer nos ensaios da agremiação, reforçando a suposta campanha de divulgação do candidato.
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