A Polícia Federal identificou transferências de aproximadamente R$ 4 milhões ao ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Alessandro Stefanutto. Os recursos teriam origem em uma organização criminosa especializada em aplicar descontos indevidos em aposentadorias e pensões. A informação consta em decisão do Supremo Tribunal Federal analisada pelo ministro André Mendonça no contexto da Operação Sem Desconto.
A investigação da PF indica que os pagamentos ocorreram entre abril de 2024 e janeiro de 2025. As transferências partiam de contas bancárias vinculadas à advogada Cecília Rodrigues Mota. Os investigadores identificaram Cecília como uma das lideranças do esquema fraudulento.
O documento judicial revela que os valores destinados a Stefanutto eram repassados por meio de um intermediário. O escritório do advogado Eric Douglas Martins Fidélis teria sido utilizado como canal para os repasses ao ex-presidente do INSS. Eric é filho de André Paulo Félix Fidélis. André ocupava o cargo de diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do Instituto.
André Fidélis também aparece na investigação como destinatário de valores considerados indevidos pela PF. Segundo as apurações, ele assinou os acordos que viabilizaram a atuação das associações envolvidas nas fraudes. Esses documentos permitiram que as entidades operassem dentro do sistema do INSS. A operação possibilitou a aplicação dos descontos irregulares nos benefícios previdenciários.
A investigação aponta que o esquema contava com participação direta de integrantes da cúpula do Instituto. Mensagens extraídas do telefone celular de Cecília Mota indicam o envolvimento de Virgílio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho. Ele ocupava o cargo de procurador-geral da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.
Conforme o material analisado, Virgílio teria atuado para viabilizar o desbloqueio em massa de benefícios. A ação facilitou a operação do esquema fraudulento.
Nesta terça-feira (17), a Polícia Federal deflagrou a Operação Indébito. A ação é um desdobramento da investigação revelada pelo Metrópoles. Equipes foram mobilizadas no Distrito Federal e no Ceará. Ao todo, foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão. A Justiça determinou prisões e outras medidas cautelares.
Os investigados podem responder por organização criminosa, estelionato previdenciário, lavagem de dinheiro e inserção de dados falsos em sistemas públicos. As penas para esses crimes, somadas, podem ultrapassar décadas de prisão. A investigação prossegue para identificar outros possíveis envolvidos no esquema. A PF trabalha para quantificar o prejuízo total causado aos cofres públicos e aos beneficiários.
