A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) decretou “estado de alerta” para a categoria desde a última quinta-feira (12). A medida visa pressionar o governo Lula a enviar ao Congresso Nacional o projeto de lei que cria o Fundo de Combate às Organizações Criminosas (FUNCOC). A decisão foi tomada em assembleia da categoria.
A paralisação surge como possibilidade real caso a proposta não avance. O projeto permanece estagnado desde o final de 2025, sem qualquer movimentação por parte do Executivo.
Segundo a FenaPRF, o FUNCOC permitirá “intensificar as ações de investigação, repressão e desarticulação das organizações criminosas”. A federação defende que o fundo é essencial para ampliar a capacidade operacional das polícias no combate ao crime organizado.
O projeto de lei foi elaborado durante a gestão de Ricardo Lewandowski no Ministério da Justiça. O texto determina que recursos provenientes de apreensões e prisões realizadas por policiais rodoviários federais sejam direcionados ao fundo. A distribuição dos valores será feita de forma equitativa entre as polícias da União.
A proposta aguarda tramitação no Ministério da Gestão desde o fim do ano passado. A demora na análise e envio ao Legislativo motivou a mobilização da categoria. Os policiais concentram suas cobranças diretamente sobre o governo federal para destravar o processo legislativo.
A FenaPRF não descarta novas medidas de pressão nas próximas semanas. A federação aguarda posicionamento oficial do Palácio do Planalto sobre o andamento da proposta no Congresso Nacional.
