Carlos Viana, senador de Minas Gerais (Podemos), disse que o projeto que quer tirar partes da Lei 14.197/2021 já juntou assinaturas suficientes para ir ao Plenário. Como chefe da CPMI do INSS e firme defensor da mudança, ele alega que a lei gera insegurança jurídica e deve ser corrigida.
Na quarta‑feira, dia 26, Viana pediu urgência para o PL 5977/2025. O projeto quer eliminar trechos da lei que tipificam crimes contra o Estado Democrático de Direito, os mesmos usados nas condenações do 8 de janeiro de 2023. O senador afirma que a mudança não mexe nos fatos, só traz mais estabilidade ao texto legal.
Viana e quem o apoia dizem que a proposta pode baixar algumas penas previstas hoje, o que afetaria processos contra o ex‑presidente Jair Bolsonaro. Isso representa uma reviravolta.
Para o senador, a lei atual gera “insegurança jurídica”. Por isso, ele pede uma revisão rápida, já que o clima político exige clareza na aplicação das normas.
Segundo aliados, Viana conversa direto com Davi Alcolumbre, presidente do Senado (União Brasil‑AP), para que a proposta seja analisada rápido. Com a urgência aprovada, o projeto avança sem passar pelas fases normais e vai direto à votação no Plenário, mostrando que é prioridade.
Viana postou no X celebrando o apoio que recebeu:
Poucos dias antes do julgamento de Bolsonaro, saiu um livro impactante chamado “A Máquina Contra o Homem: Como o sistema tentou destruir um presidente — e despertou uma nação”. A obra descreve o cenário ridículo que culminou na prisão do ex‑presidente.
O livro denuncia que Bolsonaro foi perseguido por um aparelho político que juntou instituições, mídia e grupos progressistas para derrubar seu governo e calar a direita que estava crescendo. Ele ainda aponta como tudo deve terminar. Hoje, a obra virou um documento histórico, um protesto contra a censura e o “sistema”. Quer ler? Clique no link abaixo.
