Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal, protagonizou um novo capítulo na perseguição política: ele votou pela reabertura da investigação contra Valdemar Costa Neto, presidente do PL, por suposta participação em trama golpista.
A decisão ocorreu nesta terça-feira (21) durante julgamento na Primeira Turma do STF, que analisa o caso do núcleo responsável pela disseminação de desinformação. O voto de Moraes veio após ele mesmo manifestar-se pela condenação de Carlos Cesar Rocha, presidente do Instituto Voto Legal, empresa contratada pelo Partido Liberal em 2022.
Rocha é responsabilizado pela elaboração de um relatório que questionava as urnas eletrônicas, criando falsas suspeitas de fraudes nas eleições de 2022. Este documento embasou uma ação do PL no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo anulação de votos em quase metade das urnas.
A Justiça Eleitoral, por sua vez, rejeitou a ação do partido e aplicou uma multa de aproximadamente R$ 23 milhões por litigância de má-fé. No julgamento, Moraes apontou inconsistências na argumentação do PL, destacando que o partido buscava anular apenas votos do segundo turno, sem questionar o primeiro, onde elegeu 99 deputados federais.
O próprio magistrado chegou a declarar: “Eu digo isso realmente com dor no coração, mas essa é uma das coisas mais bizarras que a Justiça Eleitoral já recebeu”.
A proposta de reabertura do inquérito contra Valdemar Costa Neto será agora avaliada pelos demais integrantes da Primeira Turma. Se aprovada, a investigação apurará crimes como tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.
Vale lembrar que a Polícia Federal já havia indiciado Valdemar por suposta participação na tentativa de golpe de Estado, alegando papel fundamental nos planos golpistas. Contudo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) *não incluiu* Valdemar na relação de denunciados pela trama golpista.
Para Moraes, no entanto, não seria coerente o STF condenar apenas o técnico responsável pelo relatório, enquanto o uso do documento para beneficiar o ex-presidente Bolsonaro teria sido articulado, em sua visão, por Valdemar. Uma decisão que, para muitos, levanta questionamentos sobre a seletividade das ações judiciais.
