STF: Fux Absolve Sete Réus em Caso de ‘Golpe’ e Contesta Relator Alexandre de Moraes

Uma reviravolta no Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento do chamado ‘núcleo 4’, acusado na suposta tentativa de golpe de Estado entre 2022 e 2023. O ministro Luiz Fux votou nesta terça-feira (21) pela absolvição dos sete réus, divergindo diretamente do relator Alexandre de Moraes.

Fux foi o terceiro a proferir seu voto e o primeiro a discordar do entendimento de Moraes. Além da absolvição, o ministro defendeu a nulidade da ação penal, argumentando que o caso não deveria ser julgado na Turma. Este posicionamento já havia sido adotado por Fux em julgamentos anteriores, inclusive no que envolveu o ex-presidente.

Ao justificar sua posição sobre a inadequação do julgamento na Turma, Fux fez referência a ‘ministros que não participam dos julgamentos da Turma’, sem citar nomes. A manifestação segue uma semana de tensão, quando Fux e Gilmar Mendes protagonizaram um embate público no tribunal. Na ocasião, Mendes criticou a postura de Fux no julgamento de Bolsonaro, ao que Fux respondeu que o decano não poderia opinar por não fazer parte da Turma.

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