STF: Fux Pede Troca de Turma para Formar Maioria e Restaurar Racionalidade

Uma manobra estratégica pode redefinir os rumos do Supremo Tribunal Federal. O ministro Fux, frequentemente voto vencido na 1ª Turma, solicitou sua transferência para a 2ª Turma do STF. O pedido aguarda a decisão do presidente Fachin, mas o movimento já redesenha o xadrez interno da Corte.

Na 2ª Turma, Fux encontraria os ministros Nunes Marques e André Mendonça. Juntos, eles formariam uma maioria capaz de, segundo analistas, devolver a racionalidade ao tribunal em julgamentos penais e processuais. É nessas turmas que nascem as decisões que realmente impactam o destino de pessoas, como habeas corpus, nulidades e revisões.

Com essa iniciativa, Fux não busca confrontar o plenário, mas sim abrir uma frente paralela de equilíbrio. Ele sairia da posição de voto isolado para se tornar um vetor de maioria, especialmente quando o sorteio de um caso escapa da prevenção do ministro Moraes.

Cada habeas corpus deferido, cada prisão revogada e cada prova anulada por excesso representaria a reintrodução do devido processo legal. Um contraponto a um STF que, em certos momentos, tem sido percebido como operando mais por narrativa do que por norma.

Mesmo antes da aprovação de Fachin, o recado já foi dado: Fux não assistirá calado à erosão das garantias constitucionais. Ele escolheu o campo onde pode vencer e, no tabuleiro do Supremo, essa escolha já muda tudo.

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