Um ministro do STF soprou para a jornalista Roseann Kennedy a frase “O STF não pode desunir‑se” ao comentar a nota de Fachin. A analogia não faz sentido; seria como um paciente que se recusa a amputar uma perna gangrenada: sem a perna, sobrevive; com a perna, morre. O Supremo está, claramente, morrendo diante de todos.
Na própria nota, Fachin deixou claro que as decisões de Toffoli serão revisadas pelo colegiado, caso o ministro não decida remeter todo o processo à primeira instância – da qual, segundo a própria lógica, nunca deveria ter sido retirado.
A esperança de que essas providências mantenham o STF vivo é uma ilusão. As relações pouco republicanas de Toffoli com os envolvidos no caso Master e o contrato bancário firmado com a esposa de Moraes continuam infectando todo o órgão.
É provável que nada aconteça no Brasil, mas o STF está destinado a tornar‑se um morto‑vivo, uma instituição que perderá qualquer capacidade de impor respeito. Um STF gangrenado implica a morte do arranjo institucional brasileiro.
Marcelo Guterman. Engenheiro de Produção pela Escola Politécnica da USP e mestre em Economia e Finanças pelo Insper.
