Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) defendem o envio da investigação do caso Master à primeira instância da Justiça Federal, apresentando a medida como uma “saída honrosa” para o ministro Dias Toffoli. A proposta surge em meio à crise de imagem que a corte enfrenta pelos desdobramentos do caso que apura o Banco Master e seu proprietário, Daniel Vorcaro, informam fontes do tribunal.
A operação Compliance Zero, que investiga supostas irregularidades envolvendo Vorcaro, começou na Justiça Federal em Brasília e foi remetida ao STF depois que a Polícia Federal apreendeu documentos nos quais figurava o deputado federal João Carlos Bacelar (PL‑BA), titular de foro privilegiado.
Toffoli tem comunicado a seus auxiliares que não vê motivo para deixar a relatoria do processo, argumentando que sua situação não se enquadra nas hipóteses legais de impedimento previstas no Código de Processo Penal, que estabelece impedimento quando cônjuge ou parente participou da ação, quando o magistrado atuou como advogado ou quando ele ou familiares são “diretamente interessados” no resultado.
A atuação do ministro gerou questionamentos internos no Supremo. O sigilo rigoroso imposto ao processo foi criticado por outros ministros. Posteriormente, uma viagem de jatinho com um advogado ligado ao caso e ligações de familiares de Toffoli com um fundo de investimento relacionado ao Master, conforme noticiado pela Folha, intensificaram as críticas.
Uma investigação paralela, originalmente conduzida pela Justiça Federal em São Paulo, também chegou ao STF. Esse caso fundamentou a segunda fase da operação, realizada em 14 de janeiro, que investiga possíveis fraudes praticadas pelo Master por meio de fundos de investimento.
Até o momento, os investigadores afirmam não haver evidências que indiquem envolvimento do deputado Bacelar nas supostas fraudes bancárias. O parlamentar declarou ter participado de um fundo destinado à construção de um condomínio na Bahia e que Vorcaro demonstrou interesse em adquirir parte do projeto, negociação que não se concretizou.
Um grupo de ministros do STF sugere que Toffoli poderia usar a ausência de provas contra Bacelar como justificativa para devolver o processo à primeira instância. Essa estratégia afastaria o Supremo do centro da crise, neutralizaria as alegações de suspeição contra o ministro e preservaria todos os atos já assinados por ele no processo.
Caso a solução seja adotada, os depoimentos dos investigados, a documentação da acareação entre banqueiros e os resultados das buscas realizadas pela PF seriam repassados à Justiça Federal, evitando o reinício da investigação.
A proposta de transferência conta com apoio de membros do Ministério Público Federal (MPF), pessoas próximas a Toffoli e advogados que acompanham o caso. Inicialmente, foi a defesa de Vorcaro que solicitou a supervisão do STF para a investigação.
Na semana passada, o ministro interferiu no cronograma da PF, condensando depoimentos previstos para o final de janeiro e início de fevereiro em apenas dois dias, 26 e 27 de janeiro.
A designação, feita por iniciativa própria do ministro, dos peritos que analisarão as provas obtidas na última fase da operação Compliance Zero gerou controvérsia. A associação de delegados classificou as determinações do ministro como uma “afronta às prerrogativas” da categoria.
