Diante do escândalo de assédio sexual, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcaram, nesta terça‑feira, uma sessão para deliberar sobre o afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi.
O tribunal justifica a medida pelas provas já apresentadas no caso e pelo surgimento de novas informações que apontam possíveis denúncias adicionais contra o ministro. Pelo menos uma nova vítima procurou magistrados na Corte e, segundo fontes da apuração, já formalizou as acusações ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O órgão mantém as investigações em sigilo.
Com o agravamento do caso, a maioria dos ministros parece inclinada a decidir pelo afastamento de Buzzi por meio de decisão colegiada.
O STJ já tem precedente para afastar magistrados. Em 2 de abril de 2003, o ex‑ministro Vicente Leal foi afastado por decisão unânime dos seus colegas, após investigações sobre suposta participação em um esquema de venda de habeas‑corpus a traficantes.
A expectativa dos magistrados é que a decisão retire o caso dos holofotes e evite novos danos à imagem institucional do tribunal.
Além das acusações de assédio, membros do gabinete de Buzzi estão sendo investigados pela Polícia Federal por suspeita de envolvimento em um esquema de venda de decisões judiciais. Essa investigação segue em sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão que será tomada hoje pelo STJ, provavelmente o afastamento de Buzzi, deveria servir de exemplo ao STF, que tem ao menos dois ministros em situação institucional ainda mais grave.
