STJ nega liberdade ao dono da página Choquei e mantém prisão na Operação Narco Fluxo

O dono da página Choquei tentou novamente sair da prisão nesta sexta-feira (24), mas não obteve sucesso. O Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de liberdade de Raphael Sousa Oliveira e manteve sua prisão no âmbito da Operação Narco Fluxo, conduzida pela Polícia Federal.

O ministro Messod Azulay Neto rejeitou o habeas corpus após a decretação de uma nova ordem de prisão. Raphael Sousa Oliveira havia sido preso temporariamente no dia 15, junto com MC Ryan SP e Poze do Rodo.

Na quinta-feira (23), o próprio ministro havia determinado a soltura ao apontar irregularidades no prazo da prisão temporária, fixado em 30 dias, embora a Polícia Federal tivesse solicitado apenas cinco dias.

Horas depois da decisão que concedeu liberdade, a Polícia Federal pediu a conversão da medida em prisão preventiva. O juiz Roberto Lemos dos Santos Filho, da 5ª Vara Federal de Santos, atendeu ao pedido ao considerar risco de continuidade das atividades investigadas e necessidade de preservar a apuração.

Segundo o magistrado, “a decretação das prisões preventivas mostra-se indispensável no caso concreto diante da constatação de que a fase investigativa ainda não se encontra plenamente esgotada”.

Com a nova decisão que converteu a prisão temporária em preventiva, a defesa voltou ao STJ. Porém, o ministro entendeu que o pedido perdeu o objeto, já que a prisão temporária havia sido substituída pela preventiva.

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