O Tribunal de Contas da União recebeu, nesta segunda-feira (23), uma representação do subprocurador-geral Lucas Furtado. O documento solicita investigação sobre a participação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, em bloco carnavalesco organizado por empresa que possui projetos aprovados para captação de recursos culturais.
A apuração deverá verificar eventual conflito de interesses na relação entre a ministra e a Pau Viola Cultura e Entretenimento. Margareth Menezes comandou o bloco “Os Mascarados” em 12 de fevereiro no circuito Barra-Ondina, em Salvador.
A empresa proprietária do bloco obteve autorização para captar 1 milhão de reais pela Lei 8.313/1991 em abril de 2024. A equipe da ministra informou que o contrato alcançou 290 mil reais, valor que engloba pagamento de músicos, equipe técnica completa, produção, transporte, figurino e logística necessária.
Em sua manifestação, Lucas Furtado classificou a situação como problemática e afirmou:
“Os fatos narrados configuram, em tese, um escândalo de proporções significativas, na medida em que envolvem a utilização de recursos públicos, ainda que de forma indireta, para beneficiar uma ministra de Estado em sua atividade artística. A situação é agravada pelo fato de que a empresa contratante possui interesses diretos junto ao Ministério da Cultura, o que compromete a credibilidade e a transparência das decisões tomadas pela Pasta.”
O documento solicita análise dos contratos estabelecidos entre a ministra e a proprietária do bloco, além do exame dos procedimentos que resultaram na autorização para captação de recursos. A investigação deverá verificar se houve favorecimento ou tratamento privilegiado, conforme a Lei 12.813/2013.
Oito projetos da Pau Viola Cultura e Entretenimento receberam aprovação para obter financiamento durante a gestão atual do Ministério da Cultura. Antes da administração de Margareth Menezes, apenas dois projetos da empresa haviam sido aprovados.
Das oito propostas autorizadas na gestão atual, apenas uma recebeu aporte financeiro: o Festival de Lençóis, que captou 1 milhão de reais.
Caso o TCU identifique irregularidades, Furtado solicitou a adoção de “medidas cabíveis” para a responsabilização dos envolvidos.
