Eduardo Paes (PSD) e Douglas Ruas (PL) serão adversários na eleição ao governo do Rio de Janeiro, em outubro. Antes da disputa nas urnas, eles travam uma outra batalha, nos bastidores, envolvendo o comando da máquina estadual, que é relevante para impulsionar candidaturas.
O Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) rejeitou pedido do PDT para que a eleição à presidência da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) ocorresse com votação secreta. O pleito estava marcado para hoje pela manhã. A decisão frustrou os aliados do ex-prefeito da capital, Eduardo Paes (PSD), que apostavam nessa modalidade de escolha para gerar dissidências na base do deputado estadual Douglas Ruas (PL), majoritária na Casa.
Na decisão proferida no início da noite de ontem, a desembargadora Suely Lopes Magalhães afirmou que a definição sobre voto aberto ou fechado, no caso de uma eleição à presidência da Alerj, se insere na “autonomia organizacional da Casa Legislativa”. Portanto, no entendimento da magistrada, não caberia ao Judiciário interferir no formato.
Habitualmente, a Alerj escolhe seus presidentes com os deputados sendo chamados a votar em ordem alfabética, e proferindo suas escolhas no microfone. O PDT, que pretendia lançar o deputado estadual Vitor Junior, argumentou no seu pedido à Justiça do Rio que esse modelo abre brecha para “possíveis interferências indevidas” no processo, e por isso pleiteou a adoção do sigilo no voto. A desembargadora, no entanto, afirmou não ser possível apontar “um efetivo e concreto risco” aos deputados em caso de votação aberta.
“A princípio, diferentemente do que se observa em relação à eleição indireta do governador e do vice-governador — questão que transcende, por óbvio, os assuntos internos do Parlamento e se encontra atualmente em debate no âmbito do STF —, a definição da modalidade de votação para a escolha da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa — se aberta ou fechada — concerne à autonomia organizacional da Casa Legislativa”, afirmou a desembargadora.
