Toffoli concedeu liminar suspeita para prefeito que investiu R$ 60 milhões no Master

O ministro Dias Toffoli, alvo de suspeitas por suas relações ainda não explicadas com o banqueiro Daniel Vorcaro, foi o responsável por uma decisão que permitiu a posse do prefeito de Itaguaí (RJ), Rubem Vieira de Souza, conhecido como Dr. Rubão.

Durante a gestão de Dr. Rubão, foram investidos R$ 60 milhões no Master, banco controlado por Vorcaro.

A decisão de Toffoli que viabilizou a posse do prefeito ocorreu em junho de 2025. Cinco meses depois, o próprio ministro revogou a medida e Dr. Rubão foi afastado do cargo.

A liminar de Dias Toffoli que permitiu a posse de Dr. Rubão foi concedida no contexto do imbróglio judicial envolvendo um terceiro mandato consecutivo do prefeito. Rubão assumiu o cargo em julho de 2020, quando era presidente da Câmara Municipal, após o impeachment do prefeito e do vice-prefeito. Naquele mesmo ano, foi eleito para a Prefeitura. Ao final desse mandato, em 2024, Rubão foi candidato novamente e venceu, situação que levou a Justiça Eleitoral a barrar sua posse por se tratar de um terceiro mandato.

A defesa do prefeito alega na Justiça que a primeira ocasião em que ele assumiu a Prefeitura não configuraria um mandato. No Supremo, no entanto, a tese já foi rechaçada, com voto do próprio Dias Toffoli nesse sentido.

Na decisão mais recente da Corte sobre o caso, em fevereiro, a Segunda Turma decidiu por unanimidade rejeitar um recurso de Dr. Rubão e mantê-lo afastado do cargo. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda vai se posicionar sobre a realização de novas eleições em Itaguaí.

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