Em nota publicada neste domingo (30), Davi Alcolumbre, presidente do Senado e do Congresso, disse que está perplexo com a demora do governo Lula para enviar ao Senado a indicação do Advogado‑Geral da União, Jorge Messias, ao STF.
Alcolumbre afirma que o atraso parece querer atrapalhar o calendário do Senado para analisar e votar a indicação. A entrevista de Jorge Messias na CCJ está prevista para 10 de dezembro.
Fica claro que alguns do Executivo tentam enganar a população, fazendo parecer que os conflitos entre os Poderes são resolvidos por troca de cargos e emendas. Essa jogada ofende não só o presidente do Congresso, mas todo o Legislativo.
Na prática, é um truque antigo para desqualificar quem pensa diferente ou tem outros interesses.
Nenhum poder pode se achar superior ao outro, nem ninguém tem o monopólio da razão. Também não dá para aceitar que se tente desmoralizar o outro só para se promover, ainda mais com argumentos falsos.
O presidente tem o direito de indicar um ministro ao STF, mas o Senado tem o direito de aprovar ou rejeitar. É essencial que os dois poderes se respeitem e sigam a Constituição e o regimento.
Depois que o presidente escolheu e publicou a indicação no Diário Oficial, o Senado ficou perplexo ao não receber ainda a mensagem oficial. Isso parece uma tentativa de interferir no calendário que é só do Senado.
O prazo para a sabatina está alinhado com quase todas as indicações passadas e garante que a decisão seja tomada ainda em 2025, evitando atrasos que já foram muito criticados.
O que se espera é que a democracia siga limpa. Do nosso lado, nada fora do processo vai interferir na decisão livre e soberana do Senado.
Davi Alcolumbre – Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional
