Surpreendentemente, mais uma vez a situação se repete.
O ministro Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal colha depoimento do presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM).
A medida decorre da divulgação, por parte da entidade, de nota que questionou a assistência médica prestada ao ex‑presidente Jair Bolsonaro (PL). Além disso, o magistrado anulou a determinação do CFM que previa a abertura de sindicância sobre o caso.
A esperança gerada pelo posicionamento do CFM acabou se desfazendo.
O Conselho havia orientado o Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM‑DF) a instaurar sindicância imediata para apurar a condução do atendimento médico dado a Bolsonaro após a queda ocorrida nas dependências da Superintendência da Polícia Federal.
Na decisão assinada nesta quarta‑feira, Moraes afirmou que a iniciativa do conselho é ilegal e ultrapassa as atribuições da entidade.
Segundo o ministro, o CFM não tem competência para fiscalizar ou instaurar procedimentos dessa natureza no caso concreto. Por esse motivo, ele declarou a ordem de abertura da sindicância nula e fixou prazo de dez dias para que a Polícia Federal tome o depoimento do presidente do CFM.
A Comissão Internacional de Direitos Humanos (CIDH) manifestou protesto contra a censura, promovida por Alexandre de Moraes, ao livro “Diário da cadeia”. Embora o ministro alegue que a obra induz o público ao erro ao criar a falsa impressão de que Eduardo Cunha seria o autor, a censura permanece há quase um ano.
Diversos outros títulos também podem estar sob risco de censura, como os livros “Perdeu, Mané” e “Supremo Silêncio”, que abordam a própria censura e episódios peculiares no Supremo Tribunal Federal.
