Nesta terça (18), a Câmara dos Deputados deu o aval ao texto‑base do PL Antifacção.
O resultado foi 370 votos a favor, 110 contra e 3 abstenções. Com a proposta aprovada, os deputados agora examinam os trechos que podem ser ajustados.
O relator, deputado Guilherme Derrite (PP‑SP), reescreveu o parecer seis vezes antes de levar ao plenário. Cada mudança deixou o texto mais duro que o enviado pelo Executivo, com regras mais fortes contra as facções criminosas.
Derrite aumentou as penas para quem faz parte de gangues e criou no Código Penal o crime de “domínio social estruturado”, com punição de 20 a 40 anos. Quem ajuda também pode pegar de 12 a 20 anos. O projeto ainda aperfeiçoa o bloqueio e confisco de bens e permite a intervenção em empresas ligadas a facções. Por fim, reforça a prisão de líderes em presídios federais.
