O Supremo Tribunal Federal sorteou nesta terça-feira (5) o ministro Luiz Fux como relator da ação que questiona a votação que rejeitou Jorge Messias para o STF. A Associação Civitas para Cidadania e Cultura protocolou o pedido no sábado (2). A entidade contesta a legitimidade do processo de votação realizado no Senado Federal. A ação alega comprometimento da autenticidade da deliberação. O resultado representou um episódio inédito: pela primeira vez em 132 anos, um indicado por um presidente da República não obteve os votos necessários para ocupar uma cadeira no STF. O ministro Edson Fachin, presidente do STF, divulgou nota oficial após a confirmação do resultado. Fachin registrou o reconhecimento da decisão tomada pelo Legislativo. A manifestação informou que o Supremo aguardaria a indicação de um novo nome pelo Poder Executivo para preencher a vaga disponível na Corte. A petição apresentada ao STF sustenta que não houve deliberação válida. O documento aponta vício de vontade dos congressistas durante o processo decisório. A ação destaca uma fala de Davi Alcolumbre, presidente do Senado e senador pelo Amapá (União Brasil). Alcolumbre afirmou que o indicado iria “perder por oito” no momento em que iniciava a apuração do resultado. Para a entidade autora do pedido, a declaração evidencia violação ao sigilo do voto. O documento protocolado no Supremo argumenta que a fala revela “mais do que isso, a existência de uma vontade pré-determinada que nulifica a natureza deliberativa do Plenário”. A ação menciona reportagens jornalísticas que apontaram atuação de Davi Alcolumbre para influenciar senadores. As matérias indicaram participação ativa do presidente do Senado em articulações para convencer colegas a rejeitar o nome de Jorge Messias. O texto da ação apresenta fundamentação sobre a natureza do voto parlamentar. “A liberdade de voto do parlamentar é prerrogativa inerente ao exercício do mandato representativo e pressupõe um processo livre, desembaraçado e, sobretudo, autêntico. Quando o resultado é antecipado e formalmente conhecido antes da conclusão da votação, essa liberdade é frustrada – o senador não vota segundo sua consciência, mas executa um roteiro previamente definido”, afirma o documento. Luiz Fux decidirá sobre os próximos passos processuais. O ministro poderá solicitar informações ao Senado Federal ou determinar outras medidas. Curiosamente, a petição não fala nada sobre os R$ 12 bilhões que Lula torrou na véspera da sessão.
Descoberta macabra: restos de empresário são encontrados dentro de crocodilo na África do Sul
Um caso chocante foi registrado na África do Sul após autoridades encontrarem restos mortais dentro de um crocodilo. A situação teve início quando equipes de monitoramento perceberam um comportamento estranho no animal. Diante da suspeita, o crocodilo foi capturado, morto e transportado de helicóptero para análise. Ao ser aberto, foram encontrados restos humanos, além de um anel que pode pertencer ao empresário Gabriel Batista, de 59 anos, desaparecido após ser levado pela correnteza. Segundo informações iniciais, ele tentou atravessar uma ponte alagada com o carro, quando acabou sendo arrastado pela força da água. A área é conhecida pela presença de crocodilos, o que levanta a hipótese de ataque. Outro detalhe que chamou atenção foi a presença de seis pares de sapatos dentro do animal, o que levanta dúvidas sobre possíveis outras vítimas. As autoridades seguem investigando o caso para confirmar a identidade dos restos mortais e compreender melhor o que aconteceu. O caso serve de alerta para os perigos das enchentes, principalmente em locais onde há animais selvagens. Veja o vídeo: