O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode transformar o pastor Silas Malafaia em réu foi interrompido após pedido de vista apresentado pelo ministro Cristiano Zanin. Com a solicitação, o magistrado ganha mais tempo para analisar o processo que trata de supostos crimes de injúria e calúnia contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva.
A análise da denúncia teve início na última sexta-feira (6) na Primeira Turma do STF. O processo examina a acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, Malafaia passará formalmente à condição de réu e o caso seguirá para a fase de instrução.
Relator do caso no Supremo, o ministro Alexandre de Moraes já apresentou seu voto favorável ao recebimento da denúncia. Na manifestação, o magistrado afirmou que as ações atribuídas ao pastor “assemelham-se, em acentuado grau, ao modus operandi da organização criminosa investigada no INQ 4.874/DF”, investigação que apura a atuação de supostas “milícias digitais” voltadas a ataques contra instituições democráticas e à tentativa de desestabilização do Estado de Direito.
A acusação tem origem em declarações feitas por Malafaia em abril do ano passado, durante um ato público realizado na Avenida Paulista em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na ocasião, o pastor discursou em um carro de som pedindo anistia para os condenados pelos atos de 8 de janeiro e criticou oficiais das Forças Armadas.
Durante o discurso, ele afirmou:
“Cambada de frouxos, cambada de covardes, cambada de omissos. Vocês não honram a farda que vestem. Não é para dar golpe, não, é para marcar posição”.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República, as declarações incluíram acusações de que oficiais do Exército teriam cometido crime militar, ainda que não houvesse provas para sustentar essa afirmação. Posteriormente, segundo a PGR, o próprio pastor publicou o conteúdo nas redes sociais, ampliando a divulgação das críticas.
A denúncia foi formalizada em 18 de dezembro pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma do STF e, inicialmente, estava previsto para se estender até o dia 13 de março. A inclusão do processo na pauta foi realizada pelo ministro Flávio Dino, após solicitação do relator Alexandre de Moraes.
