Após a revelação de que o ministro Alexandre de Moraes e a advogada Viviane Barci teriam realizado inúmeros voos em aeronaves de Daniel Vorcaro, o escritório Barci de Moraes apressou-se em divulgar uma nota de esclarecimento sobre o assunto.
A justificativa apresentada foi no sentido de que seria comum ao escritório contratar táxi aéreo para a realização de seus serviços.
A partir daí, surge uma indagação do jurista André Marsíglia que coloca o ministro Alexandre de Moraes em situação extremamente delicada. Confira:
“A esposa do Moraes justificou seus voos no avião do Vorcaro dizendo ser comum a seu escritório contratar táxi aéreo. Mas o que o ministro fazia nesses voos, se eram do escritório?”
“Ela está assumindo que o ministro fazia parte da banca de advocacia?”
A questão levantada por Marsíglia expõe uma contradição problemática: se os voos eram contratados pelo escritório de advocacia para atividades profissionais da banca, qual seria a justificativa para a presença do ministro Alexandre de Moraes nessas aeronaves?
A participação de um ministro do Supremo Tribunal Federal em voos contratados por um escritório de advocacia levanta sérias questões sobre eventual incompatibilidade com suas funções na Corte, considerando que membros do STF têm vedações quanto ao exercício de atividades advocatícias.
A nota de esclarecimento, ao tentar justificar os voos, pode ter gerado um problema ainda maior ao deixar implícito um possível vínculo do ministro com as atividades do escritório.
