O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu ampliar significativamente o limite de restrição para o sobrevoo de drones nas proximidades da residência do ex-presidente Jair Bolsonaro, localizada em Brasília. A medida foi adotada nesta quinta-feira (2) e altera drasticamente o perímetro anteriormente estabelecido.
Com a nova determinação, a área de exclusão aérea passa de 100 metros para um raio de 1 quilômetro. A Polícia Militar do Distrito Federal recebeu autorização para adotar medidas mais rígidas: poderá interceptar ou até mesmo abater drones que descumprirem a regra, bem como deter os responsáveis pela operação dos equipamentos.
A decisão ocorre após um pedido formal da própria PMDF, que já havia alertado sobre a presença de drones não autorizados sobrevoando o imóvel. Inicialmente, em 28 de março, Moraes havia fixado um limite de 100 metros, atendendo à primeira solicitação da corporação. No entanto, diante de novos argumentos apresentados, o magistrado reconsiderou o alcance da restrição.
Segundo a polícia, o avanço tecnológico desses dispositivos permite a captação de imagens em alta definição mesmo a longas distâncias, o que torna insuficiente um perímetro reduzido. Esse fator, de acordo com a corporação, comprometeria a eficácia das medidas de proteção e poderia facilitar práticas como vigilância indevida ou coleta de informações sensíveis.
Ao justificar a ampliação, Moraes destacou que a limitação anterior não era capaz de neutralizar adequadamente os riscos à segurança institucional. Em sua decisão, o ministro afirmou:
“Segundo consta no ofício enviado pela PMDF, a limitação espacial reduzida não mitiga de forma adequada os riscos à segurança institucional, como o monitoramento indevido, a coleta de informações sensíveis ou mesmo a preparação de condutas ilícitas”.
